Para o Desenvolvimento de uma Estrutura Local é necessário seguir os seguintes passos: Membros Zeladores Constituição do Conselho de Curadores (Assembleia Local e membros zeladores) Direção da Delegação Local A leitura destas notas explicativas não substitui a leitura atenta do Estatuto da CVP, Regulamento da Assembleia Local e Regulamento do Conselho de Curadores Membros zeladores Membros zeladores O primeiro passo que a Comissão Administrativa de uma Delegação Local deve fazer para poder passar a uma Direcção é: Atribuir a categoria de Membros Zelador – Art. 5º dos Estatutos da CVP O Presidente da Delegação Local, ouvido o Delegado Regional, propõe à Direção Nacional personalidades autóctones para Membros Zeladores. Após aprovação, os convites devem ser formalizados aos membros propostos para Zeladores e enviadas as propostas definitivas para a Sede Nacional, acompanhadas do Compromisso de Honra e Curriculum Vitae. Não existindo nos Estatutos da CVP nenhuma indicação acerca do número mínimo ou máximo de Membros Zeladores, tem demonstrado a experiência que o ideal será sempre acima dos 10 membros. No entanto, a escolha do número de Membros Zeladores será sempre uma prerrogativa da Delegação Local. Em consonância com o Delegado Regional, é sugerido à Direcção Nacional até 6 personalidades entre os Membros Zeladores para integrar o Conselho de Curadores. Após aprovação, é emitido uma Deliberação nesse sentido. Assembleia local Assembleia local O segundo passo deste processo de desenvolvimento é: Assembleia Local – Art.º 37º a 39º dos Estatutos da CVP e Regulamento da Assembleia Local Organizar a Assembleia Local nos termos dos Estatutos da CVP e respectivo regulamento, tendo especial atenção para: Convocatória: Art.º 10 do Regulamento Ordem de Trabalhos: eleição dos secretários da mesa da assembleia; eleição dos 3 membros curadores, etc.. Lista de presenças: Art.º 11 do Regulamento Conforme os novos Estatutos têm direito de eleger e ser eleitos, todos os membros associados da CVP, Art.º 2º, com essa categoria há mais de um ano - ex-sócios e voluntários. Candidaturas: Art.º 26º (as candidaturas para Membros do Conselho de Curadores devem ser acompanhadas por um termo de aceitação e subscrição). Fazer chegar à Sede Nacional os resultados acompanhados pela Ata Eleitoral que confirma os três nomes eleitos. Com o nomeação dos Membros Zeladores e com a eleição de três membros da Assembleia Local, a Direção Nacional emite uma ratificação do Conselho de Curadores da Delegação Local. Documentos importantes para a Assembleia Local: Listas | Cadernos Eleitorais | Candidatura | Convocatória da Assembleia Local | Direito de voto | Documentos | Constituiçao da Assembleia Conselho de curadores Conselho de curadores O terceiro e último passo: Conselho de Curadores (Art.º 46º a 48º do Estatutos da CVP e Regulamento do Conselho de Curadores adenda (Alteração dos artºs 7 e 8 do Regulamento do Conselho de Curadores)) Para nomeação ou exoneração do Presidente de Delegação, o conselho de Curadores reúne-se com a seguinte composição: Delegado Regional + Membros Zeladores (até 6) + 3 eleitos em Assembleia Local Só para este efeito, não integrará o Conselho de Curadores o Presidente da Delegação. Reúne-se o Conselho de Curadores e, por consenso, propõe o nome para Presidente da Delegação. Por sua vez, o Presidente da Delegação indicado propõe ao Conselho de Curadores os restantes membros da direção, emitindo o Conselho uma deliberação. Composição da Direção da Delegação Local: Presidente Vice-presidente - até 4 vice presidentes Tesoureiro – 1 Vogal - até 3 vogais Estas propostas são enviadas à Direção Nacional, acompanhadas pela ata do respectivo Conselho de Curadores, que emite uma Deliberação de nomeação da Direção da Delegação Local. Documentos Importantes para o Conselho de curadores: convocatória | Nomeação do Presidente da Delegação Local | acta do conselho de curadores | mandato Outra documentação Outra documentação Memorando Órgãos Regionais e Locais Nomeação da Direção Estatutos Regulamento do conselho de Curadores Regulamento da Assembleia Local
